Compliance Ambiental

Vem se destacando no mundo dos negócios por ser um mecanismo que permite prevenir, detectar e responder a condutas ilegais, promover cultura de condutas éticas, alinhar políticas, planos, processos e controles no sentido da sustentabilidade ampla do negócio.

Nesse sentido, na área de Meio Ambiente, o Compliance Ambiental prevê o (re)desenho e a adoção de critérios, controles, protocolos, políticas, visando aperfeiçoar os diversos procedimentos da empresa, no sentido da integridade ambiental.

Todo o trabalho parte de diagnóstico e mapeamento de risco, que pode incluir terceiros com quem a empresa se relaciona, e a partir dos resultados constrói-se o Programa de Compliance Ambiental, que trabalhará nos demais pilares - entre outros - da construção dos instrumentos necessários (código de conduta, políticas, controles, procedimentos, etc), a due diligence, as atividades de comunicação e treinamento, o canal de denúncias, os procedimentos de investigação e aplicação de medidas, o monitoramento e auditoria.

Como justificativas ou razões para a adoção de um programa de compliance, podemos listar, entre outras: paralisação de atividades, multas, processos judiciais, perda de crédito e mercado, insegurança jurídica e danos à imagem.

Cada vez mais o mercado está exigindo ações efetivas e postura clara das empresas quando se fala em meio ambiente, em sustentabilidade, e, nessa linha, um efetivo Programa de Compliance pode trazer inúmeros benefícios, dentre os quais podemos citar a melhoria em gestão ambiental, em gestão de riscos, em custos e resultados, o acesso a mercados e a crédito, melhoria na segurança jurídica da atividade, com reflexos em investigações, processos e multas, possibilidade de adoção de critérios internacionais, tais como "ESG", e obtenção de certificações, e melhoria em imagem e reputação.